Como o georreferenciamento pode te beneficiar?

Viu nosso texto “como ocorre a valorização de imóveis rurais” e ficou intrigado sobre o assunto? Se precisa fazer ou não o georreferenciamento no seu terreno? Ou sobre quem pode realizar essa técnica? Hoje iremos te falar um pouco mais sobre!

O georreferenciamento e a determinação dos limites de um imóvel através de coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e padronizado pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Segundo o presidente da Sociedade dos Engenheiros Agrimensores de Minas Gerais (Seamg), “O georreferenciamento ou georreferenciação é o procedimento de se tornar conhecidas as coordenadas de uma feição, imagem ou mapa num determinado sistema de referência.”

Quando o georreferenciamento é indicado?

O georreferenciamento de imóveis rurais é obrigatório nos casos de desmembramento, parcelamento, remembramento, transferência e ações judiciais que versem sobre imóveis rurais, conforme a Lei dos Registros Públicos. Atualmente, os imóveis rurais com área inferior a 100 ha. (hectares), objeto de desmembramento, parcelamento, remembramento ou de qualquer situação de transferência, não precisam ter de imediato o georreferenciamento e a certificação do INCRA, esse documento só será necessária a partir de 21 de novembro de 2023 (artigo 10, incisos V a VII, do Decreto nº. 4.449/02). Veja o quadro abaixo as datas prazos de carência para exigir-se o georreferenciamento e a certificação do INCRA:

Quem pode georreferenciar um imóvel?

De acordo com a Legislação vigente, somente os profissionais registrados no CONFEA/CREA podem georreferenciar um imóvel . Esse profissional necessita também de atribuições de Georreferenciamento em sua formação. Assim, um engenheiro florestal registrado no CREA com as atribuições comentadas pode te ajudar!

Mas então, como o georreferenciamento é realizado?

O georreferenciamento é feito por meio do levantamento dos dados físicos e geográficos do local , como a análise de recursos naturais e geográficos, transportes, comunicações, ferramentas computacionais e a própria topografia, para definir as características referentes à dimensão e localização da propriedade . Utiliza-se também uma técnica chamada fotogrametria, que permite efetuar medições rigorosas a partir de fotografias. Primeiramente deve ser feito um planejamento, para análise da documentação e legislação vigente, assim como orientação dos órgãos envolvidos para estruturar a realização do procedimento. Depois, é feita a demarcação e medição da área, utilizando métodos e previsões estabelecidas pela Norma Técnica para Georreferenciamento. E por fim é elaborado um relatório com a descrição e resultados atingidos, juntamente com a planta, requerimento de certificação, memorial descritivo e outros documentos. A última etapa é a certificação , que ocorre quando o processo estiver realizado (com o devido acompanhamento do INCRA) e o encaminhamento da mesma junto ao Registro de Imóveis.

Como essa técnica pode te beneficiar?

Além das questões burocráticas, o georreferenciamento pode lhe trazer algumas outras vantagens como a valorização da sua propriedade pois o imóvel georreferenciado está mais apto para ser comercializado sem empecilhos no processo.

Ficou com alguma dúvida? Mande sua pergunta para nós e entre em contato para mais informações.

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