Você sabe quais são os órgãos ambientais de Sorocaba?

Todas as cidades no estado de São Paulo possuem seus órgãos ambientais responsáveis pelas mais variadas funções e competências. Vejamos a seguir alguns deles, que temos representatividade no município de Sorocaba.

CETESB

A CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, criada em 1968, é a agência do Governo do Estado de São Paulo responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, com a preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo.

SEMA

A SEMA (Secretaria do Meio Ambiente) surgiu para promover a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, coordenando e integrando atividades ligadas à defesa do meio ambiente. É responsável também pela elaboração da Política Estadual de Meio Ambiente e pela sua implantação em 1997, que estabeleceu o Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA, do qual a SMA é o órgão central.

Além disso, é responsável por executar as atividades relacionadas ao licenciamento e à fiscalização ambiental, além de promover ações de educação ambiental, normatização, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais.

DAEE

A principal função do DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo) é estabelecer a política de utilização dos recursos hídricos, tendo em vista o desenvolvimento integral das bacias hidrográficas. Entre outras atividades, elaborar estudos e projetos relativos ao aproveitamento integral dos recursos hídricos.

CBRN

A CBRN (Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais) é a área responsável por planejar, coordenar e executar projetos e ações relacionados ao uso sustentável e à conservação da biodiversidade e dos recursos naturais no estado de São Paulo.

CFA

A Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (CFA) tem como objetivo principal coordenar as ações de fiscalização ambiental

CBH-SMT

O Comitê da Bacia do Rio Sorocaba Médio Tietê (CBH-SMT), hoje, é constituído por 34 municípios, órgãos do estado e representantes da sociedade civil organizada. Em mais de uma década de existência, tem contribuído para o fortalecimento do sistema estadual de recursos hídricos, orientado pela Lei 7.663/91. O CBH-SMT também conta com a Fundação Agência de Bacias dos rios Sorocaba e Médio Tietê, criada em janeiro de 2003 para apoio técnico, administrativo e financeiro ao Comitê.

FABH-SMT

A Fundação Agência da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê (FABH-SMT), instituída em 2003, é o braço executivo do CBH-SMT e assumiu a cobrança em setembro de 2014. Até então, era executada pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) que, por meio de um termo de cooperação, disponibilizou a estrutura de seu escritório regional para a execução da cobrança pelo uso da água em nossa bacia. O DAEE continua a dar suporte à FABH-SMT quando necessário.

CDRS

A Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS) promove o desenvolvimento rural sustentável, por meio da implantação de programas e projetos voltados ao desenvolvimento socioeconômico das comunidades envolvidas, considerando a preservação do meio ambiente e possibilitando a inserção social.

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