Conheça o que tem no seu quintal: Levantamento arbóreo e caracterização da vegetação.

É muito difícil não termos um parente ou amigo, até mesmo um conhecido, que não tenha um sítio ou propriedade contendo árvores ou fragmentos de vegetação. Se no caso, você é o dono dessa propriedade, você sabe quais espécies estão presentes no local? Que árvores são estas que estão no seu quintal? Você as conhece? Sabe se são nativas da vegetação original? E o que esses indivíduos dizem a respeito da regeneração natural e sucessão ecológica do ecossistema o qual fazem parte?

O cuidado e importância da vegetação estão ocupando cada vez mais espaço de discussão na sociedade dos dias atuais, e tanto pessoas jurídicas, tais como empresas que procuram fazer estudos sobre fragmentos florestais, até mesmo sobre grandes áreas de vegetação nativa para emitir licenciamentos ambientais e terem o cuidado correto para com a permanência e manutenção de suas florestas, assim como pessoas físicas que possuem uma árvore que cresceu demais dentro de sua propriedade e querem retirá-la, precisam saber a, ou as espécies que estão lidando.

O que é um levantamento arbóreo e laudo de caracterização?

Um Levantamento Arbóreo consiste basicamente em identificar os indivíduos de porte arbóreo de uma área, reconhecendo suas características botânicas para classificá-los à nível de espécie, anotando-se nome científico e popular.

Já o Laudo de Caracterização da Vegetação é um documento obrigatório no processo de licenciamento ambiental de locais que haja presença de vegetação nativa, e/ou árvores isoladas. Também é obrigatório elaborar o Laudo de Caracterização da Vegetação para casos de supressão.

Só posso fazer esses levantamentos para grandes áreas de vegetação?

Não, mas o tipo de estudo ou levantamento que você deverá fazer depende da finalidade, como por exemplo: se você quer apenas ter uma relação e conhecer as espécies presentes em uma área poderá fazer um levantamento arbóreo ou fitossociológico, mas se pretende suprimir, cortar ou alterar de qualquer forma a vegetação nativa em um local o laudo de caracterização é obrigatório.

A Cetesb é o órgão responsável por estabelecer os procedimentos para elaboração do Laudo, tendo como parâmetros as obrigatoriedades abaixo:

Para a supressão de vegetação nativa:

  • Identificação do(s) tipo(s) e estágio(s) de desenvolvimento da vegetação nativa que recobre(m) a(s) área(s) objeto do pedido, conforme Resolução CONAMA n° 1, de 31/01/94, Resolução Conjunta IBAMA/SMA n° 1, de 17/02/94 e Resolução CONAMA nº 7, de 23/07/96 (para Mata Atlântica), Resolução SMA n° 55, de 13/10/95 (para Cerrado), ou legislação municipal, cuja cópia deverá ser anexada; 
  • Medidas compensatórias para realização da obra/empreendimento; 
  • Fotografias atuais, com indicação da direção da tomada da foto na planta e/ou indicação da(s) área(s) objeto do pedido em foto aérea ou imagem de satélite.

O laudo de caracterização é obrigatório mesmo para poucas árvores?

Sim, se no local existem 1 ou mais indivíduos que precisam ser retirados, o laudo é feito para “supressão de árvores isoladas”, e de acordo com as exigências da CETESB o laudo para a autorização deve conter as seguintes informações:

  • Identificação da espécie contemplando o nome científico e popular; 
  • Se se trata de espécie arbórea ameaçada de extinção ou objeto de especial proteção; 
  • Altura do fuste; 
  • Diâmetro na altura do peito – DAP; 
  • Quantidade; 
  • Volume; 
  • Fotos das árvores solicitadas para corte, aero fotos ou imagens de satélite com indicação das árvores propostas para supressão; 
  • Indicação das coordenadas geográficas de cada árvore, determinadas por aparelho GPS. 
  • Planta com a localização dos exemplares arbóreos; 
  • Projeto de plantio com indicação na planta das áreas que serão recompostas e coordenadas geográficas.

Onde posso fazer esses documentos e estudos?

Os Levantamentos Arbóreos, Fitossociológicos e Laudos de Caracterização da Vegetação devem ser elaborado por uma equipe de Engenheiros Florestais ou profissionais habilitados, o laudo deverá conter uma anotação técnica de responsabilidade emitida pelo conselho regional de engenharia e agronomia CREA do estado correspondente ao estudo.

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